Dutch-Portuguese translations for strafbaar

ilegalSeja como for, é ilegal atribuir carácter jurídico vinculativo a um texto de natureza política.Het is sowieso strafbaar om aan een tekst van politieke aard een juridische status toe te kennen (overweging L). Em Chipre, o meu país, onde a imigração ilegal constitui um enorme problema, o emprego ilegal foi criminalizado há algum tempo. In mijn land, Cyprus, is er een enorm immigratieprobleem en illegale tewerkstelling is al een tijdje geleden strafbaar gesteld. Além disso, Senhoras e Senhores Deputados, a imigração ilegal em Itália tornou-se uma infracção penal, uma circunstância agravante. Dames en heren, illegale immigratie is in Italië bovendien een strafbaar feit geworden, een verzwarende omstandigheid.
passívelQuando é que é realmente perigosa e, portanto, passível de sanções penais? Wanneer is zij echt gevaarlijk en dus strafbaar? Nos termos da lei alemã, é passível de procedimento judicial, não apenas o facto de negar a existência de Auschwitz, como também o facto de minimizar a questão. Volgens het Duitse recht is niet alleen het ontkennen maar ook het bagatelliseren van Auschwitz strafbaar. Até 1954, a instrução religiosa era mesmo passível de sanções. Tot 1954 was het zelfs strafbaar om godsdienstles te geven.

punívelSe se tratar de adultos, isso não é punível. Als dat volwassenen zijn is dat niet strafbaar. Na Alemanha, a Auschwitz Lüge já é punível por lei. Contudo, na maioria dos Estados-membros isso ainda não acontece. In Duitsland is de Auschwitz Lüge al strafbaar. Maar in de meeste lidstaten is dat nog niet het geval. Um acto que é considerado punível num determinado Estado-Membro poderá não o ser noutro Estado-Membro. Datgene wat strafbaar is in de ene lidstaat is dat in de andere niet.

Dictionary